ARTIGOS
09/06/2017 23:59
SÍNDROME DA CUECA VIRADA
O fato de o Brasil estar em vias de novamente ratificar a Convenção número 158 da Organização Mundial do Trabalho, órgão ligado à Organização das Nações Unidas, traz à baila um delicado e complicado assunto o qual este subscritor vulgarmente costumo chamar de SÍNDROME DA CUECA...
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10/03/2017 23:59
A AUSÊNCIA DO REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO DANO MORAL
Instituída pelo Decreto número 21.175, datado de 21 de março de 1932 e posteriormente regulamentada pelo Decreto número 22.035, de 29 de outubro de 1932, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço a outra pessoa,...