NOVIDADES
02/04/2021 23:59
REDE DE LANCHONETES DEVE INDENIZAR ATENDENTE POR TRATAMENTO HUMILHANTE DURANTE GRAVIDEZ
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lanchonetes ao pagamento de...
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26/03/2021 23:59
CORREIOS DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE SE FERIU AO ESCORREGAR NA ENTRADA DA AGÊNCIA
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirmou Sentença de Primeiro Grau que...
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19/03/2021 23:59
CLIENTE DE SUPERMERCADO CONDENADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR INJÚRIA RACIAL
A 3.ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, Comarca de São Paulo, Capital, condenou um homem a...
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12/03/2021 23:59
ENTIDADE DE CLASSE NÃO PODE CANCELAR REGISTRO PROFISSIONAL POR INADIMPLÊNCIA
O CRC - Conselho Regional de Contabilidade - não pode cancelar a inscrição de seus filiados por...
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05/03/2021 23:59
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TERÁ DE DEVOLVER VALORES PAGOS POR ARRENDATÁRIOS DE IMÓVEIS COM DEFEITO
A Caixa Econômica Federal deve reparar os vícios de construção apresentados em imóveis de moradores...
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26/02/2021 23:59
CONTRATO DE ESTÁGIO DESVIADO DE SUA FINALIDADE É NULO E GERA VÍNCULO DE EMPREGO
Uma empresa do ramo da educação recorreu contra Sentença de ação proposta por ex-trabalhadora com a...
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19/02/2021 23:59
JUSTIÇA SUSPENDE PASSAPORTE E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE INADIMPLENTE
A 45.ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira...
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12/02/2021 23:59
CASAL SERÁ RESSARCIDO POR PROBLEMAS EM VIAGEM
A 12.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Sentença – proferida...
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05/02/2021 23:59
VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL EM TREM URBANO SERÁ INDENIZADA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma mulher assediada...
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29/01/2021 23:59
AO MENOS TRINTA PAÍSES POSSUEM UM RAMO DO JUDICIÁRIO PARA JULGAR AÇÕES TRABALHISTAS
Quando um trabalhador finlandês que estava acima do peso não teve seu contrato de trabalho...